Clonable
A Clonable (“Clonable” e/ou “nós”) oferece a você uma plataforma estritamente de acordo com os termos a seguir, que não são negociáveis e podem ser alterados mediante notificação a você, a critério exclusivo da Clonable, sujeito às disposições dos termos abaixo. Ao aceitar os termos deste contrato de plataforma (o “Contrato”) e concordar com eles ao: (a) selecionar “Concordo” com estes termos, (b) ao concluir o processo de registro, (c) ao usar a plataforma de qualquer forma, como baixar ou enviar conteúdo ou utilizar os serviços que a Clonable e/ou terceiros disponibilizam por meio da plataforma, você se torna um cliente da Clonable, aceita os termos a seguir e celebra um contrato legal e vinculativo com a Clonable. Neste contrato, todas as referências a você e/ou seu e/ou o usuário e/ou o cliente se referem à parte que celebra este contrato com a Clonable.
Visão geral
A Clonable oferece determinados serviços em ou por meio do nosso site, www.Clonable.net (e outros nomes de domínio, eventualmente traduzidos, como www.Clonable.nl, etc., (a “plataforma”). A plataforma oferece um serviço de tradução multifuncional que permite transformar seu site local em um site multilíngue e/ou para vários países (o “serviço Clonable”). O Contrato se aplica ao Serviço Clonable. Todo o conteúdo e serviços disponibilizados pela plataforma que não estivessem disponíveis na data indicada em “Última revisão em”, na parte inferior da página, serão automaticamente considerados parte do Serviço Clonable assim que forem disponibilizados pela primeira vez pela plataforma.
Aceitação dos Termos / Admissão
Você não pode usar a plataforma se não concordar com os termos do contrato. Além disso, você não pode usar a plataforma se (i) as leis e regulamentos locais proíbirem o uso da plataforma; ou (ii) você não tiver plena capacidade e autoridade para celebrar um contrato vinculativo com a Clonable. Ao usar a plataforma, você declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este contrato e de cumprir todos os termos e condições do mesmo.
Política de Privacidade
A proteção e a coleta de informações pela Clonable estão descritas na Política de Privacidade da Clonable. Você concorda que a Clonable use suas informações de acordo com a Política de Privacidade.
Cadastro
Uma condição para você usar o serviço Clonable e a plataforma é que você seja o proprietário legal do site em relação ao qual está usando a plataforma e o serviço Clonable. Além disso, é condição que você seja o proprietário de toda a propriedade intelectual relacionada a ele (ou um representante legal do proprietário do site). Para utilizar o serviço Clonable e a plataforma, você precisa se cadastrar na Clonable. Para se cadastrar, forneça um endereço de e-mail válido (que será usado como identificação única da sua conta), seu nome e uma senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta, e concorda em não transferir, emprestar ou de qualquer outra forma ceder o seu endereço de e-mail ou senha, nem o seu uso ou acesso ao serviço e à plataforma Clonable, a terceiros. Você também é o único responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Você pode alterar sua senha ou outros dados da conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis na sua Página de Perfil. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança relacionada à sua conta ou ao serviço Clonable, e em garantir que você “saia” / feche sua conta (se aplicável) ao final de cada sessão.
Ao usar o serviço Clonable e a plataforma, você concorda em: (i) fornecer determinadas informações atuais, completas e precisas sobre você quando solicitadas pela plataforma, e (ii) manter e atualizar essas informações conforme necessário para que permaneçam atuais, completas e precisas. Se alguma informação fornecida por você durante o seu cadastro inicial estiver incorreta, a Clonable se reserva o direito de encerrar imediatamente a sua conta e o seu direito de usar o serviço Clonable e a plataforma. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento de qualquer uma das obrigações acima.
Pagamento
As diferentes estruturas de taxas e os valores a serem pagos pelo serviço Clonable estão descritos na plataforma (as “taxas”) ou em um contrato separado para você, como cliente. Os serviços da Clonable serão prestados pela Clonable após a aceitação, por parte da Clonable, do cadastro online e do pagamento integral das Taxas relevantes pelo serviço da Clonable, conforme descrito na plataforma ou no contrato específico firmado com você, como cliente.
A Clonable pode ajustar as tarifas do serviço Clonable uma vez por ano, em 1º de janeiro, com base no Índice de Preços ao Consumidor do CBS, para fins de correção pela inflação. No caso de inflação superior a 2% ao mês, a Clonable pode ajustar o preço mensalmente com base no Índice de Preços ao Consumidor do CBS.
Em caso de cancelamento da assinatura, você precisa respeitar um prazo de aviso prévio de um mês civil. Lembre-se de que também há uma duração mínima para a assinatura, conforme especificado na plataforma.
Em caso de falta de pagamento de uma quantia devida por meio de, entre outros, estorno, fraude, recusa do cartão de crédito ou por qualquer outro motivo, que seja de sua responsabilidade, a Clonable tem o direito de suspender ou encerrar imediatamente seu acesso à plataforma e aos serviços da Clonable, sem prejuízo do direito de cobrar de você todos os valores devidos ou de exercer qualquer outro direito ou recurso de que a Clonable disponha.
A Clonable reserva-se o direito de alterar, de tempos em tempos, sua política de pagamentos e as taxas cobradas pelos serviços da Clonable, e essas alterações entram em vigor imediatamente. Todas as taxas e outros custos devem ser pagos na moeda indicada na plataforma. Se nenhuma moeda for especificada, todas as taxas serão expressas em euros e não incluem impostos aplicáveis na jurisdição em questão (incluindo, mas não se limitando ao IVA, conforme aplicável).
Você concorda em pagar à Clonable as taxas por todos os serviços da Clonable que você adquirir da Clonable. Você também concorda que é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis devidos e pagáveis na jurisdição em que o contrato for celebrado.
Os pagamentos pelos serviços da Clonable são feitos por meio de um site seguro de terceiros. No entanto, você reconhece e concorda que as transmissões pela Internet não podem ser garantidas como totalmente seguras ou privadas e que todas as informações fornecidas por você (incluindo dados de cartão de crédito) podem ser lidas e/ou interceptadas por terceiros. A Clonable não se responsabiliza pela interceptação e/ou “hackeamento” de dados ou por qualquer outro acesso não autorizado às informações que você forneceu para os fins dos serviços da Clonable.
Licença de uso e acesso ao serviço Clonable
A Clonable concede a você, e você aceita, uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva (“Licença”) para usar a plataforma e aproveitar o serviço da Clonable. Toda a propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas, patentes etc.) que conste, esteja incorporada e/ou esteja ligada/relacionada à plataforma (incluindo, sem limitação, o código do software, manuais do usuário e toda a restante documentação) é e continuará sendo de propriedade exclusiva da Clonable. Nada neste Contrato e/ou na concessão da Licença constituirá uma renúncia à propriedade intelectual da Clonable sob qualquer lei. A Licença não inclui a revenda ou o uso comercial da Plataforma, do Serviço Clonable ou de seu conteúdo; qualquer uso derivado desta Plataforma, do Serviço Clonable ou de seu conteúdo; nem qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados. A plataforma, o serviço Clonable ou qualquer parte deles não podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, acessados ou explorados de qualquer outra forma para fins comerciais sem a autorização expressa por escrito da Clonable. Além disso, você não pode copiar ou imitar parte ou a totalidade do design ou da aparência da plataforma. Esses elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A Clonable pode, de tempos em tempos, lançar novas ferramentas e recursos na plataforma ou introduzir outros serviços e/ou funcionalidades para a plataforma. Todos os novos serviços e funcionalidades estarão sujeitos a este Contrato, bem como a quaisquer termos de uso adicionais que possamos publicar para esses serviços ou funcionalidades específicos. O que constitui uso indevido da plataforma será determinado pela Clonable, a seu critério exclusivo. A Clonable se reserva o direito de encerrar sua conta caso determine que você não cumpriu o Contrato.
Restrição ao uso de conteúdo
Você reconhece que a plataforma pode conter informações, software, fotos, vídeos, textos, gráficos, músicas, sons ou outros materiais (coletivamente, “conteúdo”) protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que esses direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídias e tecnologias que existam atualmente ou venham a ser desenvolvidas no futuro. Todo o conteúdo, em sua totalidade, é protegido pelas leis de direitos autorais da Holanda como uma obra coletiva, e detemos os direitos autorais sobre a seleção, coordenação, organização e aprimoramento desse conteúdo. É estritamente proibido alterar o conteúdo ou usá-lo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso desse conteúdo em qualquer outro site ou ambiente de computador em rede. A menos que tenhamos autorizado expressamente por escrito com antecedência, você concorda em não reproduzir, redistribuir, vender, modificar, alugar, arrendar, emprestar, adaptar, traduzir,, incluindo o conteúdo, nem reproduzi-lo, redistribuí-lo, vendê-lo, modificá-lo, alugá-lo, arrendá-lo, emprestá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, criar obras derivadas dele (total ou parcialmente), descompilá-lo, submetê-lo a engenharia reversa, desmontá-lo ou de qualquer outra forma reduzi-lo, total ou parcialmente. O nome e o logotipo da Clonable são propriedade intelectual da Clonable. Todas as outras marcas registradas que aparecem na plataforma são marcas registradas de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros também podem ter direitos de propriedade adicionais sobre o conteúdo que disponibilizam por meio do serviço Clonable e da plataforma. Os nomes comerciais, marcas registradas e marcas de serviço que são de nossa propriedade, registrados ou não, não podem ser usados em relação a um produto ou serviço que não seja nosso, de forma que possa causar confusão. Nada na plataforma deve ser interpretado como concessão, por implicação, exclusão ou de outra forma, de uma licença ou direito de usar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.
Qualidade do produto
A Clonable tenta ser o mais precisa possível. No entanto, a Clonable não garante que as descrições de produtos, textos e/ou outras informações traduzidas do seu site sejam precisas, completas, confiáveis, atualizadas e/ou isentas de erros. Independentemente da isenção de garantia de qualidade especificada acima, a Clonable poderá, mas não tem a obrigação de, utilizar o comportamento dos usuários do seu site para melhorar a qualidade do serviço da Clonable. Você concorda que nem a Clonable, nem suas afiliadas e prestadores de serviços podem ser responsabilizados por qualquer imprecisão, incompletude, falta de confiabilidade ou falha no funcionamento dos serviços da Clonable e das informações traduzidas no seu site.
Materiais enviados pela plataforma
A definição de “materiais enviados por meio do serviço e da plataforma Clonable” aqui se refere ao conjunto e a todos os dados, informações, textos, softwares, arquivos de áudio, imagens, fotos, gráficos, vídeos, mensagens, arquivos, links ou qualquer outro material (“materiais”) no seu site, independentemente de estarem em script, ocultos por senha ou protegidos de qualquer outra forma. Os materiais estarão sujeitos ao serviço Clonable, o que incluirá a transferência dos materiais para terceiros, para que possamos prestar o serviço Clonable. Você concorda que, ao publicar materiais pela plataforma, concede automaticamente à Clonable e seus sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua e irrevogável sobre os materiais, para usá-los, baixá-los e imprimi-los, exibi-los, modificá-los, publicá-los e adaptá-los, no todo ou em parte, a fim de prestar o serviço Clonable. Você é responsável por todos os materiais enviados, publicados ou divulgados por você por meio da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, o conteúdo de suas comunicações por e-mail, informações, resenhas, avaliações de usuários, fotos ou imagens publicadas ou materiais relacionados. Ao enviar materiais para o seu site, você declara e garante que é o proprietário de todos os direitos, reivindicações e interesses relacionados a tais materiais e às imagens neles contidas. Você reconhece e concorda que (a) a gente se reserva o direito (mas não é obrigado) de avaliar os materiais antes de permitir que sejam publicados pela plataforma ou armazenados de outra forma em conexão com o serviço Clonable; e (b) a gente pode, a nosso critério, realizar uma ou mais das seguintes ações: (i) verificar o envio de materiais; (ii) alterar, remover ou recusar a publicação, o envio ou o armazenamento de materiais; e/ou (iii) divulgar materiais ou qualquer comunicação feita pela plataforma, bem como as circunstâncias em que foram enviados, a: (a) terceiros para operar o serviço Clonable e a plataforma; (b) cumprir a legislação aplicável; (c) responder a solicitações de autoridades públicas; (d) cumprir procedimentos legais válidos; (e) proteger os direitos, a privacidade, a segurança ou a propriedade da Clonable, dos visitantes da plataforma ou do público; (f) para nos permitir recorrer aos meios legais disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer; e/ou (g) para fazer valer o Contrato; e/ou (iv) compartilhar os materiais com as autoridades competentes e instituições financeiras, caso a Clonable, a seu critério, determine que: (a) você está tentando enganar a Clonable; (b) você estiver praticando uma atividade fraudulenta ou qualquer outra transação proibida; (c) você estiver praticando uma atividade criminosa; ou (d) os materiais forem de natureza que incite ao ódio. Em hipótese alguma nós, ou nossos funcionários, executivos, diretores, acionistas, agentes, representantes ou afiliadas, seremos responsáveis por perdas ou danos causados pela sua confiança nos materiais. Além disso, não temos controle sobre, nem nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso (incluindo, mas não se limitando à republicação) ou abuso por terceiros de informações divulgadas voluntariamente por meio de qualquer parte do serviço Clonable e da plataforma. Sem prejuízo das condições deste contrato, você não pode enviar, armazenar, distribuir, transmitir, exibir, executar, disponibilizar ou de qualquer outra forma divulgar ao público materiais sobre os quais você não possua os direitos necessários. Em particular, qualquer uso não autorizado de material protegido por direitos autorais nos seus materiais (incluindo por meio de reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública, execução pública, criação de obras derivadas, disponibilização ou qualquer outra forma de comunicação ao público por meio da plataforma) pode constituir uma violação dos direitos de terceiros e é estritamente proibido. Essas violações podem levar à rescisão do contrato e ao bloqueio do seu acesso à plataforma, além de poderem resultar em processos civis ou ações penais contra você, movidos pelo detentor dos direitos ou em nome dele.
Links para sites de terceiros
A plataforma pode conter links, ou o conteúdo de terceiros pode conter links, para outros sites ou fontes. Como não temos controle sobre esses sites e fontes, você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites ou fontes externos, não os endossamos e não somos responsáveis nem respondemos por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais (coletivamente, “materiais de terceiros”) disponíveis por meio desses sites ou fontes ou neles contidos. Você entende que pode ser exposto a materiais de terceiros que sejam ofensivos, indecentes ou de mau gosto. Além disso, você reconhece e concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, direta ou indiretamente, pelo uso ou confiança em tais materiais de terceiros disponíveis em ou por meio de tais sites ou fontes.
Disponibilidade
A Clonable se compromete a envidar esforços razoáveis para tentar oferecer os serviços da Clonable e o acesso à plataforma 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, haverá ocasiões em que o acesso à plataforma será interrompido para manutenção, atualizações e reparos — o que você reconhece como uma função necessária realizada pela Clonable — ou devido a falhas em conexões de telecomunicações e equipamentos que estão fora do controle da Clonable, A Clonable não se responsabiliza por qualquer perda de receita que possa decorrer disso. A Clonable pode alterar ou encerrar a plataforma, ou parte dela, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
Garantia para usuários, compromisso de isenção de responsabilidade e renúncia
Você declara e garante que: (a) possui a propriedade intelectual ou obteve todas as licenças e autorizações necessárias para usar o material de acordo com o seu uso em relação à plataforma ou conforme permitido de outra forma pelo contrato; (b) você tem os direitos necessários para conceder a licença conforme descrito no Contrato; (c) você recebeu autorização de todas as pessoas que aparecem no seu Material para usá-lo conforme estabelecido no Contrato, incluindo distribuição, exibição pública, execução pública e reprodução do Material; e (d) seu Material não viola nem infringe nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito de propriedade, incluindo o direito de publicidade ou de privacidade, de uma pessoa, empresa, entidade ou qualquer outro terceiro. Você concorda em indenizar e isentar a Clonable e seus acionistas, subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários, parceiros de marca compartilhada ou outros parceiros, e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou resultantes do seu material, do seu uso da plataforma, da sua conexão com a plataforma, qualquer alegação de que seu material tenha causado danos a outra pessoa, qualquer interação entre você e outra pessoa que anuncie ou promova algo pela plataforma, sua violação dos termos deste contrato ou sua violação de quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual.
Isenção de responsabilidade
Você compreende expressamente e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável: A plataforma e o conteúdo são fornecidos pela Clonable “no estado em que se encontram”, sem qualquer tipo de garantia, seja ela expressa, implícita, legal ou de outra natureza, incluindo as garantias implícitas de titularidade, não violação, comercialização ou adequação a uma finalidade específica. Sem limitar o que vem a seguir, a Clonable e seus licenciadores não garantem que (a) a plataforma e o conteúdo vão atender às suas necessidades ou que estarão sempre disponíveis, ininterruptos, atemporais, seguros ou livres de erros; (b) os resultados obtidos com o uso da plataforma e do conteúdo sejam eficazes, precisos ou confiáveis; (c) a qualidade da plataforma e do conteúdo atenda às suas expectativas; ou que (d) quaisquer erros ou falhas na plataforma ou no conteúdo sejam corrigidos. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou por escrito, obtido por você da Clonable ou por meio da plataforma e do conteúdo criará qualquer garantia que não esteja expressamente mencionada nos termos e condições. A Clonable isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade em relação a todas as ações decorrentes do uso ou participação do usuário na plataforma e decorrentes da plataforma e do conteúdo. Todo o conteúdo baixado por meio do serviço da Clonable, disponibilizado ou obtido de outra forma pelo uso da plataforma é acessado a seu critério e por sua conta e risco, e você é o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes do download. A Clonable não se responsabiliza por nenhum vírus de computador ou código semelhante baixado no seu computador. A Clonable não se responsabiliza por plataformas ou materiais oferecidos por terceiros e acessíveis por meio de sites vinculados. A Clonable não faz declarações nem oferece garantias sobre esses terceiros, seu conteúdo ou plataforma, e não se responsabiliza por eles. Qualquer interação que você tenha com esses terceiros é por sua própria conta e risco. Gerentes, anfitriões, participantes, moderadores e outros terceiros não são porta-vozes autorizados da Clonable, e suas opiniões não correspondem necessariamente às da Clonable. Na medida do permitido pela legislação aplicável, a Clonable não se responsabiliza por qualquer material relacionado a direitos de propriedade intelectual, difamação, privacidade, publicidade, obscenidade ou outras leis. A Clonable também se isenta de qualquer responsabilidade relacionada ao uso, uso indevido, perda, alteração ou indisponibilidade de qualquer material. A Clonable não se responsabiliza por qualquer perda que você possa sofrer como resultado do uso, por terceiros, da sua senha, conta ou informações de conta relacionadas à plataforma, com ou sem o seu conhecimento.
Limitação de responsabilidade
Em hipótese alguma a Clonable, seus acionistas, executivos, diretores, funcionários, parceiros, licenciadores ou fornecedores serão responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos, consequenciais ou punitivos, incluindo danos decorrentes de perda de uso, dados ou lucros, sejam eles previsíveis ou não, ou mesmo que a Clonable tenha sido informada da possibilidade de tais danos, ou com base em qualquer teoria de responsabilidade, incluindo quebra de contrato ou garantia, negligência ou outro ato ilícito, ou qualquer outra reclamação decorrente ou relacionada ao uso ou acesso à plataforma ou ao conteúdo. Nada nestes termos limitará ou excluirá a responsabilidade da Clonable por negligência grave ou conduta dolosa da Clonable ou de seus funcionários, nem por morte ou lesão corporal. A responsabilidade total da Clonable e de seus acionistas, filiais, licenciadores e fornecedores, nos termos ou em relação a este contrato, ficará limitada ao valor mensal a ser pago, conforme indicado no contrato entre a Clonable e você. Essa limitação se aplicará mesmo que a Clonable tenha sido informada da possibilidade de tais danos e independentemente do fracasso do objetivo essencial de um recurso limitado.
Compromisso em relação às informações de propriedade
Você reconhece que a Clonable detém o direito exclusivo, a titularidade e os interesses sobre a Propriedade Intelectual relacionada à plataforma e aos Serviços da Clonable. “Propriedade intelectual” significa direitos autorais, direitos morais, marca registrada, patente, segredo comercial, concorrência desleal e todos os outros direitos intelectuais e de propriedade, incluindo, mas não se limitando a, aqueles direitos decorrentes dos Serviços Clonable e da plataforma. Você reconhece que não tem nenhum direito, título ou interesse sobre a Propriedade Intelectual da plataforma, incluindo todo o conteúdo decorrente do serviço de tradução multifuncional que permite transformar seu site local em um site multilíngue, exceto pelo direito de usar essa Propriedade Intelectual na plataforma, conforme expressamente estabelecido neste Contrato. Você fará tudo o que for necessário para proteger os direitos da Clonable, conforme descrito neste parágrafo 16, e, a pedido da Clonable, realizará qualquer ação necessária para proteger a propriedade da Clonable sobre esses direitos, incluindo, mas não se limitando a, assinar todos os documentos.
Encerramento e alteração do serviço Clonable
Você concorda que podemos, a nosso critério, encerrar sua senha, sua conta (ou qualquer parte dela) ou o uso do serviço Clonable e da plataforma, e que podemos remover e descartar todos os materiais dentro da plataforma, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se acharmos que você violou a letra ou o espírito do Contrato ou agiu de forma contrária a ele. Também encerraremos sua conta após recebermos informações confiáveis sobre sua violação de qualquer lei e, nesses casos, colaboraremos com as autoridades policiais. Também podemos, a nosso critério e a qualquer momento, deixar de oferecer o serviço Clonable ou parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso à plataforma com base em qualquer cláusula do Contrato pode ser realizada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que podemos desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados nela, e/ou impedir qualquer acesso futuro a tais arquivos ou ao serviço Clonable. Além disso, você concorda que não somos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer rescisão do seu acesso à plataforma. Nós nos reservamos o direito, a qualquer momento e de tempos em tempos, de forma temporária ou permanente, total ou parcialmente, de: (a) alterar ou encerrar o serviço Clonable, incluindo, mas não se limitando a (i) restringir o tempo de disponibilidade dos serviços Clonable, (ii) limitar o uso permitido do serviço Clonable, e (iii) limitar ou encerrar o direito de um Usuário de usar o serviço Clonable, com ou sem aviso prévio; (b) cobrar taxas relacionadas ao uso do serviço Clonable; (c) alterar e/ou dispensar as taxas cobradas em relação ao serviço Clonable; e/ou (d) oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do serviço Clonable. Você concorda que nem nós, nem nenhuma de nossas afiliadas, seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer alteração, suspensão ou rescisão do serviço Clonable, no todo ou em parte, ou de qualquer serviço, conteúdo ou recurso oferecido pela plataforma. Podemos revogar seus privilégios de registro e/ou tomar quaisquer outras medidas adequadas para fazer cumprir estas diretrizes caso sejamos informados de violações. Além disso, a nosso critério, podemos encerrar sua conta ou sua participação em qualquer recurso do serviço Clonable e da plataforma por qualquer motivo. A Política de Reembolso e Cancelamento da Clonable faz parte e está incluída nos Termos de Serviço da Clonable (Clique aqui para ver a Política de Reembolso e Cancelamento). Como condição para se cadastrar no Clonable e usar os serviços do Clonable, você reconhece expressamente que leu e entendeu a Política de Reembolso e Cancelamento e que concorda em se comprometer com os termos e condições dela. Se, a qualquer momento, você não concordar com a Política de Reembolso e Cancelamento ou com qualquer parte dela, sua única opção é interromper todo o uso dos serviços da Clonable e encerrar sua conta. Observe, porém, que todas as transações realizadas antes da data desse encerramento serão totalmente regidas pelos termos da Política de Reembolso e Cancelamento.
Comportamento do usuário
Você concorda em não acessar nem tentar acessar a plataforma por meios que não sejam a interface fornecida pela Clonable, nem contornar quaisquer restrições de acesso ou uso estabelecidas pela Clonable para impedir determinado uso da plataforma.
Você concorda em não usar a plataforma, nem incentivar ou permitir que outros a usem para:
Compartilhar material ilegal, prejudicial, ameaçador, ofensivo, ilícito, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, pornografia infantil, indecente, blasfemo, que viole a política de privacidade alheia, odioso ou racista, étnico ou de qualquer outra forma repreensível;
Perseguir, intimidar e/ou incomodar outra pessoa;
Incentivar outras pessoas a cometer atos de violência;
Prejudicar menores de qualquer forma;
Compartilhar material para o qual você não tem permissão, seja por lei, por contrato ou por uma relação fiduciária;
Compartilhar material que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros;
Fingir ser uma pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma dar uma imagem errada da sua ligação com uma pessoa ou entidade;
Usar a plataforma ou os materiais de forma a induzir o usuário a acreditar que está em contato direto com a Clonable;
Compartilhar material que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de software, hardware ou equipamentos de telecomunicações;
Conceder acesso ou utilizar a plataforma de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar um servidor Clonable ou as redes conectadas a um servidor Clonable;
Perturbar ou interromper, intencionalmente ou não, o funcionamento da plataforma; violar qualquer lei relacionada ao acesso ou uso da plataforma; violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas à plataforma; ou se envolver em qualquer atividade proibida pelo Contrato;
Comprometer a segurança ou causar qualquer dano à plataforma, aos materiais, contas, senhas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis por meio da plataforma ou de quaisquer sites afiliados ou vinculados;
Perturbar, atrapalhar ou impedir que outros usuários usem ou aproveitem a plataforma ou os materiais, ou outros sites, plataformas ou conteúdos afiliados ou vinculados;
Acessar ou tentar acessar qualquer Material para o qual você não tenha autorização ou por qualquer meio que não tenha sido disponibilizado intencionalmente pela plataforma;
A reprodução, venda, comercialização, revenda ou exploração para qualquer finalidade comercial de qualquer parte dos materiais, o uso da plataforma ou dos materiais, ou o acesso à plataforma ou aos materiais;
Hospedar a plataforma, seja por assinatura ou de outra forma, sem a autorização da Clonable, incluindo qualquer aplicativo associado, para permitir que terceiros usem a plataforma para criar, enviar ou proteger qualquer Material;
Enganar, difamar ou violar de qualquer outra forma os direitos legais (como o direito à privacidade e à imagem) de outras pessoas; ou
Envolver-se em qualquer outro comportamento que, a critério da Clonable, seja considerado inadequado, ilícito ou repreensível.
Além disso, você concorda em cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis como condição para usar o serviço Clonable.
Para que possamos proteger a qualidade dos nossos produtos e serviços, você autoriza nossos funcionários e representantes a acessar sua conta e seus dados por qualquer motivo, a critério deles. Também nos reservamos o direito, mas não assumimos a responsabilidade, de monitorar ou avaliar seu comportamento durante o uso do serviço Clonable e da plataforma. O uso que você faz do serviço Clonable e da plataforma está sujeito a todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Além disso, você reconhece que é responsável por obter ou fornecer todas as linhas de acesso, equipamentos de telefone e computador (incluindo modem) ou outros dispositivos necessários para acessar a plataforma, bem como pelo pagamento de todos os custos relacionados a isso.
Uso Justo para Traduções
Uma Política de Uso Justo se aplica a todas as nossas assinaturas. Para manter o serviço acessível para todos os usuários, aplicamos, por pacote, não só um número máximo de páginas, mas também um limite para o total de caracteres a serem traduzidos.
Limites e Suspensão
Quando o limite de páginas permitido (100% de uso) for atingido, as traduções automáticas serão temporariamente pausadas. Você pode retomar a função de tradução imediatamente aumentando seu limite ou fazendo um upgrade da sua assinatura.
Uso Excepcional
Para manter a plataforma estável, monitoramos o uso que foge do padrão. Isso inclui a presença de páginas individuais extremamente grandes ou uma média geral incomumente alta (mais de 20.000 caracteres por página). Em caso de uso excessivo, nos reservamos o direito de suspender as traduções até que você contrate um plano adequado.
Questões de autoridade
A plataforma é controlada e operada pela Clonable a partir da Holanda e não tem como objetivo sujeitar a Clonable às leis ou à jurisdição de qualquer outro território que não seja o do Reino dos Países Baixos. A Clonable não declara nem garante que o serviço e a plataforma da Clonable, ou qualquer parte deles, sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em uma determinada jurisdição. Se você decidir acessar a plataforma, o faz por conta própria e por sua própria conta e risco, e é responsável por cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais. Podemos restringir a disponibilidade da plataforma, total ou parcialmente, para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que escolhermos, a qualquer momento e a nosso critério.
Avisos
A Clonable pode enviar notificações por e-mail, mensagem na plataforma ou outros meios razoáveis. Você deve notificar a Clonable por escrito, por e-mail ou da forma expressamente determinada pela Clonable. A Clonable pode enviar, distribuir ou exibir notificações ou mensagens por meio do serviço Clonable para te informar sobre alterações no Contrato, no serviço Clonable e na plataforma, na política de privacidade ou em outros assuntos relevantes. Essas transmissões, distribuições ou exibições de informações constituem uma notificação para você.
Lei aplicável e outros termos e condições gerais
O Contrato não cria nenhuma relação de parceria, joint venture, empregador-empregado, agência ou franqueador-franqueado entre você e a Clonable, e também não deve ser interpretado dessa forma. O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Holanda, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis. O Contrato e todos os acordos adicionais que dele possam decorrer estão sujeitos à legislação holandesa. Você concorda que qualquer ação judicial ou de equidade decorrente ou relacionada ao Contrato será movida exclusivamente nos tribunais da cidade de’Hertogenbosch, e você concorda e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para a resolução de tal ação, renunciando a todas as objeções relativas à jurisdição, localização ou foro inconveniente desses tribunais. Você concorda que qualquer reclamação ou causa de pedir decorrente do seu uso do serviço Clonable e da plataforma ou do Contrato deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de pedir; caso contrário, ela será prescrita para sempre, não obstante qualquer disposição sobre prescrição ou outra lei em contrário. Dentro desse prazo, a omissão da Clonable em fazer valer ou exercer disposições do Contrato ou direitos relacionados não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma cláusula do Contrato for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, não for passível de execução, essa cláusula será considerada separável destes termos e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais cláusulas. A Clonable pode ceder o Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio a você. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar o Contrato, nem um ou mais dos seus direitos ou obrigações decorrentes do Contrato, sem a autorização prévia e expressa por escrito da Clonable. Nenhuma renúncia por parte de uma das partes a uma violação ou omissão aqui prevista será considerada uma renúncia a uma violação ou omissão anterior ou posterior. Os títulos, cabeçalhos ou títulos de parágrafos neste Contrato foram incluídos apenas para facilitar a leitura e não constituem, de forma alguma, uma definição ou interpretação de qualquer parágrafo ou disposição deste Contrato. Este é o acordo completo entre você e a Clonable em relação ao assunto aqui tratado e não pode ser alterado por você. O Contrato reverterá em benefício dos sucessores, cessionários e licenciados da Clonable. Sem restrições, você concorda que uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação enviada por meio eletrônico é admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este Contrato, na mesma medida e sob as mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.
Direitos autorais e avisos de direitos autorais
Respeitamos a propriedade intelectual dos outros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, encerrar as contas de usuários que violarem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que viole os direitos autorais, envie as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais:
uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais;
uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
uma descrição de onde está o material que você alega ter sido violado na plataforma;
seu endereço, número de telefone e e-mail;
uma declaração sua de que, de boa-fé, você acredita que o uso contestado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas na sua notificação estão corretas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
Alterações no Contrato
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